Questão 3518875

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 3518875

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que

Alternativa A:
a ausência no título da profissão e residência do adquirente e do nome e qualificação de seu cônjuge não obstará o registro, desde que esses dados sejam comprovados por documentos oficiais e declaração de profissão e residência.
Alternativa B:
a ausência no título do nome e qualificação do cônjuge do adquirente obstará o registro.
Alternativa C:
é permitido, e recomendável, na identificação das partes, utilizar, junto com o nome civil correto, eferências fáticas outras, ainda que não averbadas no Registro Civil de Pessoas Naturais e sem comprovação oficial, tais como, por exemplo, a expressão “que também assina e é conhecido”.
Alternativa D:
é dispensável o número do CNPJ da pessoa jurídica, desde que o seu nome esteja correto.