Questão 3518866

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 3518866

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2016 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:

Alternativa A:
Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.
Alternativa B:
No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro “C”, com os elementos que couberem.
Alternativa C:
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando.
Alternativa D:
As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.