Questão 3518833

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 3518833

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

Alternativa A:
de filho havido na constância de seu casamento com o genitor, independentemente da data de sua celebração.
Alternativa B:
em até 300 (trezentos) dias do término de seu casamento com o genitor, em razão do falecimento deste, ainda que tenha contraído novas núpcias neste período.
Alternativa C:
após 180 (cento e oitenta) dias da celebração de seu casamento com o genitor em segundas núpcias, ainda que contraídas antes de 300 (trezentos) dias do término do casamento anterior.
Alternativa D:
se comprovada a união estável com o genitor, por escritura pública ou sentença declaratória registradas perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1° Subdistrito da Comarca.