Questão 3518815

Direito Notarial e Registral · 2016

Questão

ID 3518815

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Casamento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

Alternativa A:
deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração.
Alternativa B:
produz efeitos a partir da data de sua celebração.
Alternativa C:
o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento.
Alternativa D:
o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.