Questão 3518733

Direito Notarial e Registral · 2017

Questão

ID 3518733

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Adoção

Ano: 2017 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Plínio, 18 anos e filho adotivo, e Vitória, 16 anos e filha de relação extramarital, comparecem ao Cartório de Pessoas Naturais com o intuito de obter informações relativas à filiação. Tendo-se por base o texto constitucional e a legislação federal e estadual do Rio de Janeiro acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No fornecimento de certidão do mandado que determinou o registro de concessão de adoção e da certidão de nascimento de Plínio, deve contar a origem do ato.
Alternativa B:
Plínio, já detendo certidão de nascimento com o registro dos nomes dos pais adotivos, quando movido por razões econômicas, somente poderá acessar informações sobre a paternidade biológica mediante consentimento expresso da mãe.
Alternativa C:
Plínio, filho adotado “à brasileira” por marido de sua mãe, ainda que detenha o nome do pai adotivo, não está impedido de saber a veracidade de sua paternidade biológica.
Alternativa D:
A certidão de teor de registro de nascimento de Vitória somente pode ser expedida em seu favor sem restrição de tempo e idade.
Alternativa E:
A certidão de nascimento de Vitória traz, conforme determinação legal, a identificação do reconhecimento de paternidade.

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