Questão 3518694

Direito Notarial e Registral · 2017

Questão

ID 3518694

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2017 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia

O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:

Alternativa A:
Constitui prova incontestável da paternidade, podendo ser lançado no registro de nascimento nos termos da legislação civil vigente.
Alternativa B:
Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.
Alternativa C:
Constitui prova da paternidade, quando acompanhada de declaração verbal da genitora, podendo ser lançado no registro de nascimento nos termos da legislação civil vigente.
Alternativa D:
Constitui presunção da paternidade, podendo ser lançado no registro de nascimento nos termos da legislação civil vigente.