Questão 3518608 de Direito Notarial e Registral - FCC 2018

Questão

ID 3518608

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Retificação de Registro

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro

Alternativa A: de ofício ou a requerimento do interessado apenas mediante usucapião extrajudicial, se houver inserção ou alteração de
medida perimetral.
Alternativa B: de ofício ou a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não,
alteração de área, se houver planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de
anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura − CREA, bem assim
pelos confrontantes, providências essas que serão cumpridas pelo Oficial.
Alternativa C: a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral, somente se não resultar alteração
da área, e se o pedido for instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com
prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura − CREA,
bem assim pelos confrontantes.
Alternativa D: somente por mandado judicial, em decorrência do que for apurado em ação de usucapião, quando a retificação acarretar
alteração de área em virtude de inserção ou alteração de medida perimetral.
Alternativa E: a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte, ou não, alteração
de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação
de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura − CREA, bem assim pelos
confrontantes.

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Questão 3518608

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