Questão 3518591

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518591

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.

Alternativa A:
A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública, sendo desnecessário que o atestado seja firmado por um médico legista.
Alternativa B:
Em caso de natimorto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, vedada a atribuição de nome ao registrado.
Alternativa C:
O registro de óbito após o prazo legal e o registro de óbito de cadáver destinado ao estudo e pesquisa, por escola de medicina, dependem, obrigatoriamente, da autorização do Juiz Corregedor Permanente.
Alternativa D:
A competência para a lavratura do assento de óbito é exclusiva do Registro Civil do lugar do falecimento.