Questão 3518590

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518590

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pontal

Com relação ao procedimento de suscitação da dúvida, no contexto dos registros públicos (Lei n° 6.015/1973), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Da decisão que resolver o procedimento de suscitação da dúvida cabe recurso de agravo de instrumento.
Alternativa B:
O Ministério Público será obrigatoriamente ouvido em todos os procedimentos de suscitação da dúvida.
Alternativa C:
A ocorrência da dúvida não será anotada à margem da prenotação.
Alternativa D:
A decisão da dúvida tem natureza judicial e a existência do procedimento induz litispendência.
Alternativa E:
Ao apresentante do título se dará ciência dos termos da dúvida para que apresente sua impugnação, sob pena de arquivamento do procedimento.