Questão 3518589

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518589

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No assento de nascimento, far-se-á referência:

Alternativa A:
ao número de inscrição, perante o Cadastro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, daquele cujo assento se lavra.
Alternativa B:
no caso de filhos havidos fora do casamento, ao estado civil dos pais.
Alternativa C:
no caso de não comparecimento do pai, à indicação minuciosa dos dados relativos ao casamento deste com a mãe, desde que a filiação se presuma concebida na constância do matrimônio.
Alternativa D:
no caso de irmãos bilaterais não gêmeos, mas registrados na mesma ocasião, à respectiva ordem de nascimento em cada um dos assentos.