Questão 3518560

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518560

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Retificação de Registro

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No procedimento de retificação da descrição do terreno perante o registro de imóveis, em havendo impugnação por parte de um dos confrontantes notificados,

Alternativa A:
o registrador deverá rejeitá-la de plano, se entender, em ato fundamentado, ser ela infundada e prosseguir na retificação caso o impugnante não recorra no prazo de 10 (dez) dias.
Alternativa B:
deverá o registrador encaminhar os autos ao Corregedor Permanente, a quem cabe examiná-la.
Alternativa C:
o registrador deverá intimar o requerente e o profissional que houver assinado a planta, para se manifestarem; se as partes não formalizarem transação, o cabimento da impugnação será por ele examinado.
Alternativa D:
entendendo ser essa fundamentada, o registrador deverá ouvir, no prazo de 5 (cinco) dias, o requerente e o profissional que houver assinado a planta e, após, encaminhar os autos ao Juiz Corregedor Permanente.

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