Questão 3518559

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518559

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quanto ao registro de nascimento, assegura-se como verdadeira a seguinte proposição:

Alternativa A:
a naturalidade do registrando deverá ser lançada no assento de nascimento, podendo corresponder ao município em que ocorreu o parto, ou, ainda, sob a opção do declarante, ser escolhido o município de residência da mãe, localizado ou não no território nacional.
Alternativa B:
no caso do indígena, integrado ou não, o Registrador Civil não admitirá a utilização de prenomes suscetíveis de expor ao ridículo o seu portador, facultado, entretanto, o lançamento de sua etnia como sobrenome.
Alternativa C:
os registros de nascimento de nascidos no território nacional, nos casos em que ambos os genitores sejam estrangeiros e em que pelo menos um deles esteja a serviço de seu país, no Brasil, deverão ser efetuados no Livro E, mediante a ressalva de que o registrado não possui a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser objeto de assentamento no Registro Civil das Pessoas Naturais, inclusive o do indígena não integrado.