Questão 3518528

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518528

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Em relação ao registro da ausência, é correto afirmar que

Alternativa A:
após efetivado o registro de ausência, deverá o Registrador Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a devida comunicação à serventia detentora dos registros de nascimento e, ou, de casamento do ausente, ficando dispensado de realizar as remissões recíprocas de anotação, na hipótese de os assentos primitivos encontrarem-se registrados na sua própria unidade de serviço.
Alternativa B:
a abertura de sucessão provisória não poderá ser objeto de averbação no registro de ausência.
Alternativa C:
o registro da sentença declaratória que nomear curador será feito no Livro E do Registro Civil das Pessoas Naturais do domicílio anterior do ausente, com as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição.
Alternativa D:
a partir do registro da sentença declaratória de ausência, considera-se legalmente morto o ausente.

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Questão 3518528

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