Questão 3518510

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 3518510

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O ente público proprietário ou imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso deverá requerer a abertura de matrícula de parte de imóvel situado em área urbana ou de expansão urbana, previamente matriculado ou não, com base em planta e memorial descritivo, podendo a apuração de remanescente ocorrer em momento posterior.
Alternativa B:
A instituição do direito real de laje ocorrerá por meio da abertura de uma matrícula no registro de imóveis que será feita na matrícula da construção-base.
Alternativa C:
Na serventia de registro de Imóveis um dos requisitos da escrituração no livro n. 1- protocolo é a natureza formal do título.
Alternativa D:
Na identificação do imóvel urbano será feita a indicação do código do imóvel, dos dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área.