Questão 3518452

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518452

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2018 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

No que se refere ao registro de nascimento, é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
Alternativa B:
O nome do pai constante da declaração de nascido vivo constitui prova ou presunção da paternidade.
Alternativa C:
O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil, poderá, pessoalmente ou por procurador bastante, alterar o nome, desde que não prejudique os apelidos de família, averbando-se a alteração que será publicada pela imprensa.
Alternativa D:
No caso de gêmeos, será declarada no assento especial de cada um a ordem de nascimento. Os gêmeos que tiverem o prenome igual deverão ser inscritos com duplo prenome ou nome completo diverso, de modo que possam distinguir-se.