Questão 3518446

Direito Notarial e Registral · 2018

Questão

ID 3518446

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Casamento

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Sobre o casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

Alternativa A:
o registro no Livro B-Auxiliar produzirá efeitos jurídicos a contar da celebração do casamento.
Alternativa B:
o casamento religioso celebrado sem as formalidades exigidas pela lei civil jamais poderá ser registrado.
Alternativa C:
apresentado o termo do casamento religioso para fins de registro, o Registrador Civil deverá formalizar a lavratura do ato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Alternativa D:
o registro civil do casamento religioso deverá ser promovido dentro de 90 (noventa) dias de sua realização, desde que previamente certificada a habilitação. Expirado o prazo, ainda que se proceda a nova habilitação, o registro não poderá mais ser autorizado.