Questão 3518423

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518423

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2019 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
O Registrador Civil competente para lavrar o óbito de criança de menos de 1 (um) ano de idade também o será para a lavratura do registro de nascimento, qualquer que tenha sido o local deste, verificada a sua falta.
Alternativa B:
Para o registro do natimorto, que se dará no Livro “C Auxiliar”, deverão estar presentes ambos os genitores que pretendam integrar o ato, mesmo se forem casados.
Alternativa C:
Em caso de morte violenta, a comunicação do óbito feita pela autoridade policial depende de ratificação pelos familiares do falecido para a lavratura do assento.
Alternativa D:
Não é possível a lavratura do óbito de pessoa desconhecida, por falta de elementos essenciais à constituição do registro.