Questão 3518397

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518397

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento de nascimento, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A naturalidade poderá ser do Município da residência do pai do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional.
Alternativa B:
A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, e a opção caberá ao declarante no ato de registro do nascimento.
Alternativa C:
A opção para escolha da naturalidade caberá ao declarante no ato de registro do nascimento, podendo escolher qualquer município, desde que localizada na mesma Unidade Federativa.
Alternativa D:
Se não houver indicação de naturalidade, o oficial de registro deverá lançar o município de sua localização.