Questão 3518383

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518383

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que

Alternativa A:
tem efeito declarativo para as fundações.
Alternativa B:
não comporta matrícula de jornais publicados em língua estrangeira.
Alternativa C:
a empresa de radiodifusão não matriculada é considerada clandestina, sem que a lei não preveja punição para a clandestinidade.
Alternativa D:
é possível o registro de pessoas jurídicas com denominações semelhantes e com potencial de gerar confusão, desde que não idênticas.
Alternativa E:
poderão ser registrados, certificados e autenticados livros contábeis obrigatórios de pessoas jurídicas cujos atos constitutivos estejam registrados na mesma unidade.