Questão 3518365

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518365

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro, Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Marque a afirmativa que NÃO corresponde aos relatórios que devem ser enviados pelo Registrador Civil das Pessoas Naturais.

Alternativa A:
Óbitos ao Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, mensalmente, por meio físico ou eletrônico.
Alternativa B:
Registros de nascimentos nos quais não conste a identificação de paternidade à Defensoria Pública de Minas Gerais, até o quinto dia útil de cada mês, por meio físico ou eletrônico.
Alternativa C:
Casamentos e óbitos de estrangeiros, bem como de nascimento de filhos de estrangeiros em situação irregular, à Delegacia da Polícia Federal da circunscrição, mensalmente, por meio físico.
Alternativa D:
Mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, por meio físico e eletrônico.