Questão 3518354

Em caso de natimorto, o registo será efetuada no livra "C-Auxiliar\ com o índice em nome do pal ou da mãe. dispensando-se o assento de nascimento.

Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento, dispensando-se o assento de nascimento.

Se a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuada na Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora do nascimento dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarantes.

Em caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registo Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões reciprocas.