Questão 3518344

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518344

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Procedimento de Dúvida Registral

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Serrana

Sobre o procedimento de dúvida, no âmbito do registro de imóveis, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Da sentença que julga a dúvida, cabe recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.
Alternativa B:
A decisão da dúvida tem natureza judicial e impede a rediscussão da matéria em qualquer outro feito judicial.
Alternativa C:
Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença.
Alternativa D:
Se for julgada procedente a dúvida, ocorre o registro na forma como requerido pela parte, aproveitando-se a prenotação.
Alternativa E:
Se for julgada improcedente, deverá o interessado satisfazer as exigências apresentadas pelo Oficial do Registro de Imóveis em até quinze dias, sob pena de perda da prenotação.