Questão 3518339

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518339

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita

Alternativa A:
por autorização judicial, quando a morte não decorrer de crime.
Alternativa B:
por autorização do Ministério Público, quando a morte decorrer de crime.
Alternativa C:
após reconhecimento judicial da impossibilidade de o oficial ter promovido o registro a tempo.
Alternativa D:
pela pessoa declarante, acompanhada de duas testemunhas que assistiram ao falecimento ou ao funeral e que atestem a identidade do falecido.
Alternativa E:
pelo juiz, que emitirá declaração acerca da identidade do cadáver, posteriormente à oitiva do Ministério Público.

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