Questão 3518335

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518335

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

O oficial de registro, dois dias após registrar o nascimento de uma criança, é procurado pela mãe, que solicita alteração do prenome da criança, sob a justificativa de que o pai havia atribuído à filha o nome de uma amante. Nessa situação, o oficial:

Alternativa A:
alterará o prenome, caso a mãe comprove que ele lhe gerará constrangimento e humilhação.
Alternativa B:
alterará o prenome, caso a mãe comprove que ele gerará constrangimento e humilhação para filha.
Alternativa C:
alterará o prenome caso a mãe e o pai solicitem, conjuntamente, a alteração.
Alternativa D:
não alterará o prenome, devendo a mãe recorrer à via judicial para pleitear a alteração.
Alternativa E:
não alterará o prenome, pelo fato de que, uma vez feito o registro, o prenome jamais poderá ser alterado.

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