Questão 3518311

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518311

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Considerando a lavratura do assento de nascimento, analisa as seguintes afirmativas e assinale a correta.

Alternativa A:
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. que sará ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da serie do cartório.
Alternativa B:
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 45 (quarenta e cinco) dias para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
Alternativa C:
No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 90 (noventa) dias.
Alternativa D:
No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 45 (quarenta e cinco) dias.