Questão 3518306

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 3518306

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a qualificação do Oficial de Registro de Títulos e Documentos prescinde de análise formal e material do título.
Alternativa B:
a compra e venda a prazo de bem imóvel, com reserva de domínio, deve ser registrada no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
Alternativa C:
o registro de alienação fiduciária de coisa móvel infungível deve ser feito no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor.
Alternativa D:
os documentos de procedência estrangeira, para produzirem efeitos legais no País e valerem contra terceiros, devem ser registrados no domicílio das partes, dispensada a tradução se adotados os caracteres comuns.
Alternativa E:
não é possível o registro de um compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que para efeitos meramente conservativos.