Questão 3518261

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518261

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

De acordo com o Código de Normas, no tocante à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A subsequente averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento dos descendentes do requerente dependerá da anuência deles quando relativamente capazes ou maiores.
Alternativa B:
A averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de casamento independerá da anuência do cônjuge.
Alternativa C:
A averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de casamento dos pais dependerá da anuência dos filhos, acaso existentes.
Alternativa D:
A subsequente averbação da alteração do prenome e do gênero no registro de nascimento dos descendentes do requerente independerá da anuência deles quando relativamente capazes ou maiores.