Questão 3518257

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518257

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Usucapião Extrajudicial

Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia


Sobre o reconhecimento extrajudicial de usucapião é correto afirmar:

I. A ata notarial lavrada pelo tabelião atestará o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias.

II. Em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos da Lei nº 13.105, de 2015.

III. A rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.

IV. Ao final das diligências, se a documentação não estiver em ordem, o oficial de registro de imóveis rejeitará o pedido.

A sequência correta é:

Alternativas da questão 3518257
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