Questão 3518220

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518220

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Ata Notarial

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

João compareceu perante um tabelião de notas do Estado de Santa Catarina e solicitou a degravação de mídia eletrônica de vídeo, com gravação de sentença proferida de forma oral.

À luz da sistemática vigente, o tabelião deve:

Alternativa A:
realizar a degravação pretendida, podendo conferir a autenticidade do arquivo digital fornecido, diretamente com a unidade jurisdicional em que tramita a demanda;
Alternativa B:
indeferir de plano a solicitação formulada, pois somente a serventia judicial do respectivo juízo pode proceder à degravação pretendida;
Alternativa C:
indeferir de plano a solicitação formulada, pois os Tabelionatos de Notas não podem praticar atos dessa natureza;
Alternativa D:
solicitar autorização prévia ao juízo perante o qual tramitou a demanda, para que possa realizar a degravação pretendida;
Alternativa E:
realizar a degravação pretendida, salvo se o processo tramitar ou tiver tramitado em segredo de justiça.

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