Questão 3518197

Deve ser formalizada a recusa do registro porque o administrador, que também é sócio, é casado no regime da comunhão parcial de bens com uma das sócias da sociedade.

Não haverá óbice ao registro desde que o estrangeiro apresente seu documento de identidade expedido em seu país de origem.

Deve ser formalizada a recusa, na hipótese de o administrador ter sido condenado criminalmente por crime contra as relações de consumo, perdurando os efeitos da condenação.

O registrador deverá recusar o registro na medida em que só brasileiros podem atuar como administradores de sociedades simples.