Questão 3518149 de Direito Notarial e Registral - FGV 2021

Questão

ID 3518149

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi encontrada, pelo Conselho Tutelar, perambulando pelas ruas da capital do Estado Alfa. Yuri foi encaminhado para o acolhimento institucional e, após sucessivas entrevistas, descobriu-se que teria nascido na rua, onde vivera desde então, vindo a ser abandonado por seus pais, que eram imigrantes e moradores de rua. Constatou-se, ademais, a inexistência de registro de nascimento de Yuri.

À luz da sistemática legal, o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais:

Alternativa A:
pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, que será confeccionado à luz dos elementos disponíveis;
Alternativa B:
pode realizar o registro de nascimento de Yuri, à luz dos elementos disponíveis, mediante requisição do Conselho Tutelar, do Ministério Público ou do juízo competente;
Alternativa C:
somente pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição da autoridade judiciária, que será encaminhada ao fim da investigação de paternidade;
Alternativa D:
somente pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição da autoridade judiciária, inserida na sentença de inserção em família substituta;
Alternativa E:
somente pode realizar o registro de nascimento de Yuri mediante requisição da autoridade judiciária, que será feita à vista dos elementos disponíveis.

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Questão 3518149

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