Questão 3518138

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518138

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto de

Alternativa A:
averbação e depende da anuência do cônjuge ou companheiro, salvo se casados ou conviventes no regime da separação total de bens.
Alternativa B:
averbação e não depende da anuência do cônjuge ou companheiro, independentemente do regime de bens adotado.
Alternativa C:
registro e depende da anuência do cônjuge ou companheiro, salvo se casados ou conviventes no regime da comunhão parcial de bens.
Alternativa D:
averbação e depende da anuência do cônjuge ou companheiro, independentemente do regime de bens.