Questão 3518132

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518132

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Usucapião Extrajudicial

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Em se tratando de reconhecimento extrajudicial da usucapião envolvendo fração de imóvel matriculado

Alternativa A:
será feita a averbação da usucapião na própria matrícula do imóvel, em atenção ao princípio da unitariedade matricial.
Alternativa B:
será aberta nova matrícula para o imóvel usucapiendo, devendo o registrador proceder à averbação do respectivo destaque, dispensada, para esse fim, a apuração do remanescente.
Alternativa C:
o registrador de imóveis abrirá nova matrícula para o imóvel usucapiendo, devendo realizar, oficiosamente, a averbação do desfalque, e ainda exigir do interessado, para esse fim, a descrição do remanescente.
Alternativa D:
o registro da usucapião será feito na própria matrícula, mas o registrador de imóveis deverá exigir a prévia retificação do registro para qualquer registro ou averbação posterior.