Questão 3518125

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518125

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:

Alternativa A:
à notificação e aos documentos que são registrados para surtir efeitos em relação a terceiros.
Alternativa B:
aos instrumentos particulares declaratórios de união estável e da respectiva dissolução que poderão ser registrados para fazer prova das obrigações convencionais e para validade contra terceiros.
Alternativa C:
à notificação e aos registros que são feitos facultativamente, para fins exclusivos de guarda e conservação.
Alternativa D:
aos registros reputados obrigatórios pela legislação vigente.