Questão 3518113

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3518113

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A abertura da primeira matrícula do imóvel será sempre gratuita.
Alternativa B:
A matrícula só pode ser aberta após anuência do município, por previsão expressa do Estatuto da Cidades.
Alternativa C:
A abertura de matrícula pode ser feita de ofício pelo registrador, quando for provocado pelo Ministério Público.
Alternativa D:
A matrícula será feita à vista dos elementos constantes do título apresentado e do registro anterior que constar do próprio cartório. Quando o título anterior estiver registrado em outro cartório, o novo título será apresentado juntamente com certidão atualizada, comprobatória do registro anterior, e da existência ou inexistência de ônus.