Questão 3518109

Direito Notarial e Registral · 2021

Questão

ID 3518109

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Zulmira pretende firmar contrato de locação de imóvel urbano na capital, para nele fixar sua residência, mas teme que seu locador aliene o imóvel durante a vigência do negócio.

Para assegurar que seu direito a residir no imóvel com base no contrato de locação seja oponível ao novo proprietário, é necessário somente que o contrato:

Alternativa A:
seja celebrado por instrumento público, tenha prazo determinado e esteja averbado junto à matrícula do imóvel;
Alternativa B:
tenha cláusula de vigência em caso de alienação e esteja averbado junto à matrícula do imóvel;
Alternativa C:
seja celebrado por instrumento público e tenha cláusula de vigência em caso de alienação;
Alternativa D:
tenha prazo determinado e seja celebrado por instrumento público;
Alternativa E:
tenha prazo determinado, cláusula de vigência em caso de alienação e esteja averbado junto à matrícula do imóvel.

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