Questão 3518090

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3518090

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O reconhecimento, com a menção de ser a firma autêntica ou de ter sido feito por semelhança, deve conter o nome da pessoa signatária. O Tabelião de Notas, expondo as suas razões ao interessado, sempre e exclusivamente por escrito, pode exigir a renovação das assinaturas ou o preenchimento de uma ficha-padrão atual.
Alternativa B:
Os maiores de 16 anos podem abrir ficha-padrão, devendo o Tabelião de Notas consignar a incapacidade relativa do menor de 18 anos.
Alternativa C:
O estrangeiro não residente no território nacional será identificado à luz de seu passaporte, mesmo quando houver tratado internacional permitindo a aceitação do documento civil de identificação de seu país.
Alternativa D:
É proibida e constitui falta grave a entrega ou a remessa de fichas padrão para o preenchimento fora da serventia ou para terceiros, mesmo que seja para qualificação de ato notarial realizada pelo Tabelião ou preposto autorizado no momento da lavratura do ato.