Questão 3518067

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3518067

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Óbito

Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Universidade do Distrito Federal

De acordo com a Lei Nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos –, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A autorização para cremação deverá ser do parente de grau direto, na sequência: cônjuge, filhos, pais e irmãos;
Alternativa B:
Em caso de morte violenta, é necessária a autorização da autoridade jurídica e a apresentação de certidão de óbito firmada por legista.
Alternativa C:
No ato da assinatura da ata de cremação é necessária a presença do parente de grau direto e duas testemunhas.
Alternativa D:
Para a autorização judicial, a família dever obter uma declaração de um delegado que não se oponha à cremação.
Alternativa E:
A cremação do corpo cadavérico humano poderá ser efetuada somente após 72 horas após o falecimento.