Questão 3518032

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3518032

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agosto de 2022, manifestando interesse em modificar seu prenome para Abílio. Em seu atendimento, o usuário ressaltou que seu assento de nascimento nunca foi retificado e que inexistia qualquer hipótese de fraude, falsidade, má-fé, vício do consentimento ou simulação em sua pretensão. Nesse caso, a alteração de seu prenome poderá ser requerida

Alternativa A:
apenas judicialmente, havendo a necessidade de laudo psicológico que ateste os efeitos positivos da mudança de prenome.
Alternativa B:
apenas judicialmente, sendo necessária a demonstração de que é conhecido em seu meio social como Abílio.
Alternativa C:
nas vias judicial ou extrajudicial, imotivadamente.
Alternativa D:
extrajudicialmente até que ele complete 19 anos. Findo tal prazo, a alteração só poderá ocorrer pela via judicial.
Alternativa E:
exclusivamente na via extrajudicial, de forma imotivada.

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