Questão 3518031

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3518031

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O princípio da concentração, aplicável ao registro de títulos e documentos, significa que todos os atos registrais devem ser concentrados em uma única serventia por município.
Alternativa B:
O princípio da publicidade dos registros de títulos e documentos se materializa por meio de publicação de edital que detalhe os atos praticados na serventia.
Alternativa C:
As serventias de títulos e documentos não ficam vinculadas ao princípio da legalidade dos atos registrais.
Alternativa D:
O princípio da instância (ou rogação) estabelece que o registrador só pode agir por meio de provocação de interessado ou de outro legitimado, conforme a previsão da lei.