Questão 3518020

Direito Notarial e Registral · 2022

Questão

ID 3518020

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quanto às retificações de registros civis, é correto afirmar que

Alternativa A:
podem ser realizadas extrajudicialmente nos casos envolvendo filiação, em que haja alteração dos genitores.
Alternativa B:
se realizadas judicialmente, se enquadram como procedimento de jurisdição contenciosa.
Alternativa C:
independem de prévia autorização judicial ou da manifestação do Ministério Público nos casos de erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados.
Alternativa D:
se ensejarem alteração do nome do registrado no assento de nascimento, basta, em sendo o registrado casado, a comunicação para fins de anotação no assento de casamento, a qual gerará alteração do conteúdo registrário.