Questão 3517945

Se o declarante não puder, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, colhendo-se a impressão dactiloscópica daquela, à margem do assento. Nessa hipótese, o oficial de registro civil das pessoas naturais deverá certificar sob sua fé pública que fez a leitura do inteiro teor do assento respectivo para o declarante.

Se o declarante não puder, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquela, à margem do assento. Assinarão também o ato três testemunhas, além daquela que firma a rogo.

Se os declarantes ou as testemunhas não puderem, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquelas, à margem do assento. Assinarão também o ato duas testemunhas, além daquela que firma a rogo.

Se o declarante não puder, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquela, à margem do assento, sendo desnecessária a assinatura de testemunhas.