Questão 3517938 de Direito Notarial e Registral - IESES 2023

Questão

ID 3517938

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Lei nº 6.015/1973 - Lei dos Registros Públicos

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:

Alternativa A:
A certidão de transcrição de imóvel, em meio eletrônico, requerida no horário de expediente, desde que fornecido pelo usuário o respectivo número, será emitida em 5 (cinco) dias, contados a partir do pagamento dos emolumentos.
Alternativa B:
Na localidade em que haja dificuldade de comunicação eletrônica, a Corregedoria-Geral da Justiça Estadual poderá autorizar, de modo excepcional e com expressa comunicação ao público, a aplicação de prazos maiores para emissão das certidões do registro de imóveis.
Alternativa C:
No âmbito do registro de imóveis, a certidão de inteiro teor da matrícula conterá a reprodução de todo seu conteúdo e será suficiente para fins de comprovação de propriedade, direitos, ônus reais e restrições sobre o imóvel, independentemente de certificação específica pelo oficial.
Alternativa D:
A certidão de inteiro teor da matrícula de imóvel ou do livro auxiliar, em meio eletrônico, requerida no horário de expediente, desde que fornecido pelo usuário o respectivo número, serão emitidas em até 4 (quatro) horas, contados a partir do momento da solicitação.