Questão 3517923

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 3517923

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Retificação de Registro

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averbação:

Alternativa A:
O procedimento de retificação de registro não comporta a apuração de remanescentes de áreas parcialmente alienadas.
Alternativa B:
Havendo impugnação e se as partes não tiverem formalizado transação amigável para solucioná-la, cabe ao oficial tão somente remeter o interessado para as vias ordinárias.
Alternativa C:
Não sendo encontrado o confrontante ou estando em lugar incerto e não sabido, cabe ao oficial tão remeter o interessado para as vias ordinárias.
Alternativa D:
Presumir-se-á a anuência do confrontante que deixar e apresentar impugnação no prazo da notificação.