Questão 3517900

Direito Notarial e Registral · 2023

Questão

ID 3517900

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assuntos: Matrícula, Registro e Averbação

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:

Alternativa A:
O patrimônio rural em afetação em garantia.
Alternativa B:
Cédulas hipotecárias; do contrato de locação para os fins do exercício do direito de preferência.
Alternativa C:
Convenções antenupciais e regime de bens diversos do legal, nos registros referentes a imóveis ou a direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges.
Alternativa D:
Contratos de promessa de compra e venda, das cessões e promessas de cessão a que alude o Decreto-lei nº 58/1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência da Lei 6.015/1973.