Questão 3517839

A fim de proporcionar maior segurança às operações de transmissão da propriedade rural e constituição de ônus reais, o requerimento da inscrição de imóvel rural no Registro Torrens, de acordo com a legislação que dispõe sobre os registros públicos, será instruído com:

I. A prova de quaisquer atos que modifiquem ou limitem a sua propriedade.

II. A planta do imóvel, cuja escala poderá variar entre os limites: 1:250m (1/250) e 1:2.500m (1/2.500).

III. Levantamento de planta a ser orientada segundo o mediano do lugar, determinada a convergência meridiana.

IV. O memorial de que constem os encargos do imóvel, os nomes dos ocupantes, confrontantes, quaisquer interessados, e a indicação das respectivas residências.

V. Levantamento da planta a ser realizado, empregando-se goniômetros ou outros instrumentos de maior precisão.

Diante do exposto, admite-se como corretas