Questão 3517806

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3517806

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Compromisso de Compra e Venda

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ),

Alternativa A:
Sílvia poderia pedir adjudicação compulsória do imóvel em face da mora de Pedro, tanto pela via judicial quanto extrajudicialmente.
Alternativa B:
Sílvia poderia pleitear a adjudicação compulsória do imóvel apenas pela via judicial.
Alternativa C:
a medida possível para Sílvia consistiria em ajuizar ação para compelir Pedro a outorgar-lhe a escritura de venda do imóvel.
Alternativa D:
Sílvia somente poderia exigir de Pedro a outorga de escritura se o compromisso particular estivesse registrado.
Alternativa E:
os direitos de Sílvia se resolveriam apenas em obter perdas e danos.

Estatísticas Cadernos

Questão 3517806

Continue estudando na plataforma