Questão 3517797

para a prática de ato notarial ou de registro com base em outro ato, de igual natureza, proveniente de comarca distinta, o notário ou registrador deverá confirmar o ato através de e-mail e arquivar a resposta em classificador próprio. Tal confirmação nunca poderá ocorrer através de telefone ou aplicativo de mensagens.

na escrituração dos atos é permitida utilização de entrelinhas, desde que ocorra antes das assinaturas das partes e exista ressalva expressa no encerramento do ato.

sempre que ocorra fundada dúvida sobre a autenticidade de firma constante de documento particular, deverão os titulares das serventias, sob pena de responsabilidade, exigir o seu reconhecimento. Já nos documentos públicos, em razão da fé pública emanada, não se faz necessário o reconhecimento de firma.

fica a critério do tabelião a utilização do verso dos papéis de escrituração, inclusive para o início dos atos notariais. Na página não utilizada será apostada expressão “em branco”.