Questão 3517761

Direito Notarial e Registral · 2024

Questão

ID 3517761

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Parcelamento do Solo Urbano: Loteamento e Desmembramento

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

Para fins de cadastro imobiliário, considera-se remembramento a

Alternativa A:
divisão de lote em duas ou mais partes autônomas e distintas, com áreas iguais.
Alternativa B:
subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente.
Alternativa C:
junção de dois ou mais terrenos vizinhos que formarão um terreno único cuja área corresponderá à soma das áreas dos terrenos juntados.
Alternativa D:
alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.
Alternativa E:
subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação.