Questão 3517745

Direito Notarial e Registral · 2025

Questão

ID 3517745

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional dos Cartórios

A criança X, filha de Pedro e João, casal homoafetivo que vive em união estável, foi havida a partir do emprego de técnicas de reprodução assistida em uma clínica destinada a esse objetivo.

Na situação descrita, é correto afirmar, em relação ao assento de nascimento de X, a ser realizado do Registro Civil das Pessoas Naturais, que:

Alternativa A:
indicará a ascendência paterna e materna;
Alternativa B:
pressupõe o comparecimento de Pedro e João ao cartório para o ato de registro;
Alternativa C:
preserva a ascendência biológica para fins de proteção dos direitos de X em relação à parturiente e ao doador;
Alternativa D:
contará com a averbação do nome da parturiente, responsável pela gestação por substituição, o que não será informado nas certidões a serem emitidas;
Alternativa E:
exige a apresentação de declaração, com firma reconhecida, do diretor técnico da clínica em que foi realizada a reprodução assistida, indicando que X foi gerada por reprodução assistida heteróloga, e o nome dos beneficiários.

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Questão 3517745

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